Política de Privacidade
TERMO DE ADEQUAÇÃO À LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018
Este site está comprometido em proteger e respeitar a sua privacidade e os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e outras legislações aplicáveis.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais quando você visita e utiliza o nosso site, bem como os direitos que você possui como titular dos dados.
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, compreendeu e concordou com a presente Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos, por favor, não utilize nosso site.
Para fins desta Política, esse site é considerado o Controlador de Dados, sendo responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.
1. Informações que Podemos Coletar
Podemos coletar e processar os seguintes tipos de informações sobre você:
a) Dados Pessoais Fornecidos por Você: São dados que você nos fornece diretamente ao interagir com nosso site e serviços, tais como:
Dados de Identificação e Contato: Nome completo, e-mail, número de telefone, endereço, CPF (se aplicável para transações).
Dados de Registro: Informações fornecidas ao preencher formulários, registrar-se como usuário, assinar nossos serviços, solicitar assistência ou participar de pesquisas.
Dados de Comunicação: Conteúdo de e-mails, mensagens e outras comunicações que você envia ao entrar em contato conosco (por exemplo, ao relatar um problema ou fazer uma pergunta).
b) Dados Coletados Automaticamente: São dados coletados automaticamente enquanto você navega e interage com o nosso site:
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, horários de acesso, páginas visitadas, duração da visita, informações sobre cliques e interações.
Dados de Dispositivo: Informações sobre o dispositivo que você usa para acessar nosso site, incluindo identificadores únicos de dispositivo.
Cookies e Tecnologias Semelhantes: Conforme detalhado na seção "Endereços IP e Cookies" abaixo.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos) sem o seu consentimento explícito e apenas quando estritamente necessário para uma finalidade legítima.
2. Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais
Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD:
Consentimento: Quando você nos dá sua permissão explícita para tratar seus dados para uma finalidade específica (ex: para envio de newsletter, cookies não essenciais).
Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato com você (ex: para fornecer um serviço que você adquiriu).
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Quando precisamos tratar seus dados para cumprir uma lei ou regulamento (ex: obrigações fiscais).
Exercício Regular de Direitos: Em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Legítimo Interesse: Quando temos um interesse legítimo (e que não prejudique seus direitos e liberdades fundamentais) em tratar seus dados para melhorar nossos serviços, garantir a segurança do site, realizar análises internas, etc.
3. Finalidades do Uso das Informações
Utilizamos as informações coletadas sobre você para as seguintes finalidades:
Fornecimento e Melhoria dos Serviços:
Para garantir que o conteúdo do nosso site seja apresentado da forma mais eficaz para você e seu dispositivo.
Para fornecer informações, produtos ou serviços que você nos solicita.
Para cumprir nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos firmados entre você e nós.
Para permitir que você participe de recursos interativos do nosso serviço, quando você optar por fazê-lo.
Para personalizar sua experiência no site.
Para realizar análises internas, pesquisas e estatísticas para melhorar nossos produtos, serviços e o funcionamento do site.
Comunicação:
Para notificá-lo sobre alterações em nosso serviço ou site.
Para responder às suas perguntas, comentários e solicitações de suporte.
Para enviar comunicações de marketing e newsletters, caso você tenha consentido expressamente em recebê-las.
Segurança e Conformidade:
Para manter nosso site seguro e protegido contra fraudes e acessos não autorizados.
Para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
4. Endereços IP e Cookies
Podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo, quando disponível, seu endereço IP, sistema operacional e tipo de navegador, bem como dados de navegação para fins de administração do sistema, análise de tendências e monitoramento de desempenho do site.
Nosso site utiliza "cookies" e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:
Lembrar suas preferências.
Analisar como você usa nosso site.
Personalizar o conteúdo e anúncios para você.
Utilizamos diferentes tipos de cookies:
Cookies Essenciais/Estritamente Necessários: São indispensáveis para o funcionamento do site e para que você possa navegar e usar os recursos (ex: login, carrinho de compras).
Cookies de Desempenho/Analíticos: Coletam informações sobre como você usa o site (ex: quais páginas você visita mais), para melhorar a experiência do usuário.
Cookies de Funcionalidade: Lembram suas escolhas (ex: idioma, região) para oferecer uma experiência mais personalizada.
Cookies de Publicidade/Rastreamento: Utilizados para exibir anúncios relevantes para você com base em seus interesses.
Você tem o controle sobre os cookies. Ao acessar nosso site pela primeira vez, você será apresentado a uma ferramenta de consentimento de cookies (banner) que lhe permitirá aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Você também pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador, podendo recusá-los ou excluí-los. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade e a sua experiência no nosso site.
5. Onde e Como Armazenamos e Protegemos Seus Dados Pessoais
Todas as informações que você nos fornece são armazenadas em servidores seguros, localizados em [Brasil]. Seus dados podem ser transferidos e armazenados em um destino fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou do Brasil. Ao submeter seus dados pessoais, você concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade e a LGPD.
Empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Isso inclui, mas não se limita a, criptografia (ex: SSL/TLS para transações de pagamento), firewalls, controle de acesso físico e lógico aos servidores e procedimentos de segurança internos.
Se você possui uma senha que permite acessar certas partes do nosso site, você é responsável por mantê-la confidencial. Pedimos que não compartilhe sua senha com ninguém.
Apesar de nossos esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento pode ser garantida como 100% segura. Caso ocorra uma violação de segurança que possa resultar em risco ou dano relevante aos seus dados pessoais, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido por lei.
Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para fins de cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
6. Compartilhamento de Informações com Terceiros
Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:
Prestadores de Serviços: Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação do site, na prestação de serviços (ex: hospedagem, análise de dados, processamento de pagamentos, marketing por e-mail). Estes terceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e a usá-los apenas para as finalidades especificadas.
Parceiros Comerciais: Podemos compartilhar informações com parceiros para oferecer produtos ou serviços que possam ser de seu interesse, apenas se você tiver dado seu consentimento explícito para tal.
Autoridades Legais: Podemos divulgar seus dados pessoais se exigido por lei, em resposta a processos legais, para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, ou para fazer cumprir nossos termos de uso.
Transferência de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou insolvência, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
7. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)
A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito de Confirmação e Acesso: Obter a confirmação de que tratamos seus dados e, em caso positivo, o acesso a eles.
Direito de Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
Direito à Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei (ex: cumprimento de obrigação legal).
Direito à Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais [Nome do Seu Site/Empresa] realizou uso compartilhado de seus dados.
Direito à Informação sobre o Consentimento: Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Direito de Revogar o Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados pessoais em caso de descumprimento da LGPD.
Você pode exercer seus direitos a qualquer momento entrando em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta Política. Faremos o possível para atender à sua solicitação no prazo legal.
8. Privacidade de Crianças e Adolescentes
Este site e seus serviços não são direcionados a crianças e adolescentes menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de indivíduos menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem o consentimento verificado dos pais ou responsável legal, tomaremos as medidas para excluir essas informações de nossos registros. Se você acredita que podemos ter coletado dados de menores, por favor, entre em contato.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode, ocasionalmente, conter links para sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que eles possuem suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Recomendamos que você verifique as políticas desses sites antes de enviar quaisquer dados pessoais a eles.
10. Alterações à Nossa Política de Privacidade
Quaisquer alterações que fizermos em nossa Política de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas a você por e-mail ou através de um aviso proeminente em nosso site. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter atualizado sobre as alterações.
11. Contato
Perguntas, comentários e solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais são bem-vindos e devem ser direcionados ao nosso Encarregado de Dados (DPO) ou responsável pela privacidade:
E-mail contato@rocezak.com